Reforma ·
Vão cortar as pensões suíças em Portugal? O que propõe a UDC e o que é verdade
A UDC quer pensões AVS ajustadas ao custo de vida do país e uma 13.ª pensão só para quem vive na Suíça. São propostas, não são lei: hoje, nada muda.
Por Ricardo Da Silva, fundador do Rumo Suíça, na Suíça há mais de 30 anos
Verificado e atualizado a
Hoje, nada muda: as pensões da AVS continuam a ser pagas em Portugal, e a 13.ª pensão também. O que circula nas redes são propostas de um partido, a UDC (SVP), que ainda não foram aprovadas por ninguém. Mas convém saber o que está em cima da mesa, sobretudo se pensas regressar.
O que a UDC propõe
Na consulta sobre a reforma AVS 2030, a UDC propôs, segundo o Blick:
calcular as pensões pagas no estrangeiro conforme o poder de compra do país onde a pessoa vive, o que as reduziria nos países mais baratos;
subir de 1 para 5 anos o mínimo de contribuições para ter direito a uma pensão, com esses anos feitos a trabalhar na Suíça;
cobrar mais às pessoas que chegam à Suíça a meio da vida: mais 1 ponto de contribuição dos 31 aos 40 anos, 2 pontos dos 41 aos 50 e 3 pontos a partir dos 51;
acabar com as pensões para os filhos dos reformados que vivem no estrangeiro.
A 13.ª pensão só para quem vive na Suíça
É outra proposta: uma moção do deputado Didier Calame (UDC, Neuchâtel). O Conselho Federal rejeita-a, por causa dos obstáculos jurídicos: a lei paga aos suíços no estrangeiro, e os acordos internacionais, como o da livre circulação com a UE, obrigam a pagar também aos estrangeiros que saíram da Suíça, em igualdade de tratamento.
Para avançar, teria de ser aprovada pelo Conselho Nacional e pelo Conselho dos Estados, e só depois o Governo escreveria uma lei.
Que hipóteses têm?
As propostas sobre a AVS 2030 são contributos para uma consulta. O Departamento Federal do Interior está a analisar as respostas, e a proposta final do Governo é esperada em 2027.
A própria deputada Diana Gutjahr, da UDC, disse ao Blick que as hipóteses são «antes fracas».
O Blick nota que o ajuste ao poder de compra pode chocar com o acordo de livre circulação.
Ninguém sabe ao certo o que vai acontecer, mas as leis suíças demoram anos e passam muitas vezes por votação popular.
O que fazer
Não tomes decisões com base num vídeo ou num título. Não mudes os planos de regresso por causa de uma proposta.
Desconfia de quem usa este medo para te vender um produto financeiro «para salvar a tua pensão».
Confirma a tua situação na Caixa Suíça de Compensação (se vives em Portugal) ou na tua caixa de compensação.
Vamos atualizar este artigo quando houver decisões.
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