Viver na Suíça · Naturalização
Como funciona a Suíça
Três níveis (a comuna, o cantão e a Confederação) e, em cada um, três poderes. É a base do teste de naturalização e ajuda-te a perceber quem decide o quê na tua vida de todos os dias.
Quem faz o quê
Comuna
Cerca de 2100 comunas: tratam da tua inscrição, do lixo, das escolas primárias, das estradas locais e de uma parte dos impostos.
Legislativo · faz as leis
Assembleia ou conselho da comuna
- Nas comunas pequenas, a assembleia comunal (todos os eleitores) ou um conselho geral.
- Nas maiores, um conselho comunal eleito pelo povo (no Vaud, obrigatório a partir de 1000 habitantes, eleito por 5 anos).
Executivo · governa
Municipalidade (Municipalité, Gemeinderat)
- O governo da comuna: em geral 3 a 9 membros eleitos pelo povo, com o síndico ou presidente da comuna (syndic, Gemeindepräsident).
Judicial · julga
Justiça de proximidade
- Juízes de paz e tribunais de distrito, que dependem do cantão (por exemplo, para os conflitos civis simples e as sucessões).
Cantão
26 cantões, cada um com a sua constituição, as suas leis, os seus impostos e as suas escolas.
Legislativo · faz as leis
Grande Conselho (Grand Conseil, Grosser Rat, Kantonsrat)
- O parlamento do cantão, eleito pelo povo por 4 ou 5 anos.
- Exemplo: no Vaud, 150 deputados eleitos por 5 anos.
Executivo · governa
Conselho de Estado (Conseil d'État, Regierungsrat)
- O governo do cantão: 5 ou 7 membros eleitos diretamente pelo povo.
- Exemplo: no Vaud, 7 membros eleitos por 5 anos.
Judicial · julga
Tribunais cantonais
- O Tribunal cantonal (Obergericht) e os tribunais de distrito ou de arrondissement.
- Os juízes são eleitos pelo parlamento do cantão ou pelo povo, conforme o cantão.
Confederação
O Estado federal, desde 1848. Capital federal: Berna.
Legislativo · faz as leis
Assembleia Federal (Parlamento)
- Conselho Nacional: 200 deputados eleitos pelo povo por 4 anos, repartidos pelos cantões conforme a população (o Vaud elege 19).
- Conselho dos Estados: 46 membros, 2 por cantão (1 pelos antigos meios-cantões), eleitos por 4 anos.
- As duas câmaras reunidas formam a Assembleia Federal.
Executivo · governa
Conselho Federal (Governo)
- 7 membros eleitos pela Assembleia Federal por 4 anos.
- O presidente da Confederação muda todos os anos: é um dos 7, por rotação.
Judicial · julga
Tribunais federais
- Tribunal Federal: o mais alto tribunal, em Lausanne (e em Lucerna para o direito social), com 40 juízes eleitos pela Assembleia Federal por 6 anos.
- Tribunal Penal Federal em Bellinzona; Tribunal Administrativo Federal e Tribunal Federal das Patentes em São Galo.
A democracia direta
Na Suíça, o povo não elege só os deputados: decide também sobre as leis.
- Votações
- Cerca de 4 vezes por ano, os suíços votam sobre leis e alterações da Constituição, a nível federal, cantonal e comunal. Muitos votam pelo correio.
- Iniciativa popular
- 100 000 assinaturas recolhidas em 18 meses obrigam a uma votação para mudar a Constituição federal.
- Referendo facultativo
- 50 000 assinaturas recolhidas em 100 dias (ou 8 cantões) obrigam a votar sobre uma lei aprovada pelo Parlamento.
- Referendo obrigatório
- Qualquer mudança da Constituição vai a votação. Precisa da dupla maioria: a maioria do povo e a maioria dos cantões.
- Landsgemeinde
- Em Glarus e em Appenzell Interior, os eleitores ainda votam ao ar livre, de mão levantada, uma vez por ano.
🇵🇹 E tu, podes votar?
Nas eleições e votações federais, só os suíços. Mas na Suíça francesa (Vaud, Genebra, Neuchâtel, Friburgo e Jura), os estrangeiros com alguns anos de residência votam na comuna, e em Neuchâtel e no Jura também no cantão. Pergunta na tua comuna se já tens esse direito. Para as eleições portuguesas, vê como votar a partir da Suíça.
Teste de treino: 12 perguntas
As perguntas de base sobre as instituições federais. O teste do teu cantão também pergunta sobre o cantão, a comuna, a geografia e a história.
Pergunta 1 de 12 · 0 certas
Quantos membros tem o Conselho Federal?
Perguntas frequentes
- Quem governa a Suíça?
- O Conselho Federal, com 7 membros eleitos pela Assembleia Federal por 4 anos. Decidem em conjunto. O presidente da Confederação é um dos 7 e muda todos os anos.
- Quantos níveis de poder há na Suíça?
- Três: a Confederação, os 26 cantões e cerca de 2100 comunas. Cada nível tem o seu parlamento, o seu governo e os seus impostos.
- Os estrangeiros podem votar na Suíça?
- A nível federal, não. Mas nos cantões de Vaud, Genebra, Neuchâtel, Friburgo e Jura, os estrangeiros com alguns anos de residência votam nas eleições e votações da comuna, e em Neuchâtel e no Jura também nas do cantão. As condições mudam de cantão para cantão: pergunta na tua comuna.
- O que tenho de saber sobre a Suíça para a naturalização?
- Em geral: o funcionamento da comuna, do cantão e da Confederação, a democracia direta, a geografia, a história e a vida da tua região e da tua comuna. Cada cantão tem o seu teste e os seus documentos para estudar.
Informação verificada a 20 de outubro de 2026 (Constituição federal, Parlamento, Tribunal Federal, Chancelaria federal, cantão de Vaud). Os nomes e os números dos órgãos do cantão e da comuna mudam de cantão para cantão: para a naturalização, estuda os documentos oficiais do teu cantão. Fonte geral: ch.ch, democracia.