Morte de um familiar na Suíça: como levar o corpo para Portugal (trasladação)

Perder alguém longe de casa é das coisas mais difíceis da emigração. Muitas famílias portuguesas querem que a pessoa descanse na sua terra, em Portugal. Este guia explica, com calma, os passos para levar o corpo da Suíça para Portugal (a trasladação), as alternativas e o que fazer depois. Não tens de saber tudo: uma funerária trata da maior parte por ti.

Os primeiros passos

Se a morte for no hospital ou num lar, o médico e o estabelecimento tratam da declaração do óbito. Se for em casa, chama o médico de família ou o 144 (urgências).

O óbito é registado no registo civil suíço (office de l'état civil / Zivilstandsamt) do sítio onde a pessoa morreu. É lá que se pede a certidão de óbito.

Contacta uma funerária (pompes funèbres / Bestattungsunternehmen). Diz-lhe logo que queres a trasladação para Portugal: nem todas fazem transportes internacionais.

A trasladação para Portugal

Segundo a Embaixada de Portugal em Berna, a trasladação pode ser tratada pela família ou por uma funerária. Na prática, o caixão tem de ser preparado e selado por uma funerária, por isso quase todas as famílias passam por uma. A funerária suíça trabalha com uma funerária em Portugal, que recebe o corpo no destino.

O caixão: para atravessar fronteiras, o corpo tem de ir num caixão especial, fechado e selado segundo as regras internacionais. A funerária faz um auto do encerramento e da selagem do caixão.

O salvo-conduto mortuário (laissez-passer mortuaire / Leichenpass): é o documento que autoriza o corpo a sair da Suíça e a atravessar outros países sem ser aberto. Pede-se às autoridades suíças (em geral, o registo civil do sítio onde a pessoa morreu), indicando o cemitério e a localidade onde vai ser sepultada em Portugal.

Os papéis que a funerária costuma pedir: a certidão de óbito, a autorização de sepultura da comuna, um atestado médico de que não há doença contagiosa e o passaporte ou o cartão de cidadão da pessoa.

A Suíça e Portugal aplicam acordos internacionais sobre o transporte de corpos: com o salvo-conduto, o caixão segue até ao destino.

O transporte: de avião (para Lisboa, Porto ou Faro, e daí até à terra) ou de carro funerário pela estrada. A funerária propõe-te o caminho e o preço.

Os custos variam muito: distância, avião ou estrada, tipo de caixão, cerimónia na Suíça. Para te dar uma ordem de grandeza, o guia português Despedida.pt estima entre 4000 e 8000 euros para uma trasladação dentro da Europa. Pede um orçamento escrito e detalhado a duas ou três funerárias antes de decidir, com tudo incluído até ao cemitério em Portugal.

O registo no consulado português

O óbito de um cidadão português tem de ficar também registado em Portugal. O registo é gratuito. Segundo a Embaixada em Berna, envia ou entrega no consulado da tua zona:

a certidão de óbito original suíça (acte de décès / Todesschein, ou o extrato do registo de óbitos);

uma cópia do cartão de cidadão ou do passaporte da pessoa;

o nome do cemitério onde foi ou vai ser sepultada ou cremada.

O Consulado-Geral em Genebra pede também o documento de sepultura ou de cremação passado pelas autoridades suíças.

Pergunta ao consulado se precisas de algum documento consular para a trasladação (por exemplo, um alvará de trasladação) e se tem custos: as regras e os emolumentos são os da tabela consular em vigor. Para qualquer consulado na Suíça, podes ligar para o Centro de Atendimento Consular, +41 31 560 38 50, nos dias úteis.

Se a pessoa era estrangeira e casada com um português ou uma portuguesa, junta uma tradução da certidão: o casamento é dissolvido em Portugal e o registo de nascimento do cônjuge é atualizado. Os contactos dos consulados estão no nosso guia dos consulados e documentos.

Quem pode pagar

Seguros: vê se a pessoa tinha seguro de vida, seguro de viagem ou de assistência, ou um seguro de repatriamento (às vezes ligado a uma conta num banco português ou a uma associação). Alguns pagam a trasladação toda.

Acidente: se a morte foi causada por um acidente, o seguro de acidentes obrigatório (LAA, através do patrão) pode pagar o transporte do corpo e parte das despesas do funeral. Pergunta ao seguro do patrão.

O seguro de saúde de base (LAMal) não paga a trasladação.

A alternativa: a cremação

Muitas famílias escolhem a cremação na Suíça e levam depois a urna para Portugal. É bem mais simples e mais barato do que levar o caixão: o mesmo guia Despedida.pt estima entre 1000 e 3000 euros. A funerária entrega a urna com o certificado de cremação. Antes de viajar com a urna, pergunta à funerária e à companhia aérea como deve ser transportada.

Quanto tempo demora

Desde a morte até à chegada a Portugal, conta normalmente com vários dias, às vezes uma ou duas semanas: depende da burocracia, dos dias feriados e do transporte. A funerária dá-te uma ideia do prazo.

Depois do funeral

Avisa o patrão, a caixa de pensões (AVS e 2.º pilar), o seguro de saúde, o banco e o senhorio.

O cônjuge e os filhos podem ter direito a uma pensão de sobrevivência da AVS e do 2.º pilar: pede-a à caixa de compensação AVS e ao fundo de pensões da pessoa.

Em Portugal, depois do registo do óbito, trata da habilitação de herdeiros, se houver bens.

Prevenir, para poupar a família

Fala disto com a família enquanto há tempo: onde queres ser sepultado, cremação ou não. Se queres ser trasladado para Portugal, vê se tens um seguro que cobre esta despesa. Deixa por escrito, num sítio que a família conheça, os contactos do banco, dos seguros e do fundo de pensões.

As regras e os documentos podem mudar de cantão para cantão: a funerária, o registo civil e o consulado confirmam o que se aplica no teu caso.