Férias em Portugal com a LAMal: o cartão europeu, as urgências e o seguro de viagem

Todos os anos, milhares de portugueses que vivem na Suíça vão de férias à terra. E todos os anos há quem tenha uma surpresa: uma queda, uma infeção, uma criança com febre alta, e a dúvida logo a seguir: quem paga?

A boa notícia: se tens o seguro de saúde obrigatório suíço (LAMal / KVG), estás coberto em Portugal para os cuidados de que precisares durante a estadia. Mas há regras, e vale a pena conhecê-las antes de partir.

O que a LAMal paga no estrangeiro

A regra está no artigo 36 da ordenança sobre o seguro de doença (OAMal). O seguro de base paga os tratamentos de urgência no estrangeiro. Há urgência quando estás temporariamente fora, precisas de tratamento e não é razoável voltar à Suíça para o fazer.

Atenção: não é urgência se fores a Portugal de propósito para seres tratado. Uma operação marcada, um tratamento dentário programado ou uma consulta de especialista que decidiste fazer «já que lá estás» não entram nesta regra.

O cartão europeu está no verso do teu cartão

Vira o cartão do teu seguro de saúde. No verso está o cartão europeu de seguro de doença (carte européenne d'assurance-maladie / Europäische Krankenversicherungskarte). Não precisas de pedir nada: já o tens.

Nos países da UE e da AELE, e no Reino Unido, este cartão dá-te acesso aos cuidados medicamente necessários durante a estadia, nas mesmas condições que as pessoas seguradas nesse país. Em Portugal, isso quer dizer: o Serviço Nacional de Saúde (SNS), como um utente português.

Verifica antes de partir:

1. Que o cartão de cada pessoa da família está dentro da validade (a data está no verso).

2. Que levas o cartão contigo, não só uma fotografia.

3. Que tens o número de telefone do teu seguro guardado no telemóvel.

O que pagas no SNS

Desde 2022, as taxas moderadoras do SNS acabaram quase todas. Ficaram só nas urgências hospitalares, quando chegas sem seres encaminhado pelo SNS (pelo centro de saúde ou pela linha SNS 24) e não ficas internado.

Na prática: se não for uma emergência grave, liga primeiro para a linha SNS 24 (808 24 24 24). Fazem a triagem por telefone, dizem-te onde ir e, se for preciso, encaminham-te para a urgência. Assim evitas a taxa e as horas de espera desnecessárias.

Em caso de emergência a sério (dor no peito, acidente grave, perda de consciência), liga logo para o 112.

Cuidado com as clínicas privadas

O cartão europeu funciona no sistema público. As regras de coordenação europeias não cobrem os tratamentos em clínicas privadas no estrangeiro. Se fores a um hospital privado em Portugal, vais pagar a fatura do teu bolso e o teu seguro suíço pode reembolsar só uma parte, ou nada.

Antes de entrar numa clínica privada, liga para o teu seguro e pergunta. Se tens um seguro complementar, vê se cobre os privados no estrangeiro.

E se tiveres de pagar no local?

Pode acontecer: um médico que não aceita o cartão, uma farmácia, um laboratório. Nesse caso:

1. Paga e pede uma fatura detalhada (nome do doente, data, tratamentos, valores).

2. Guarda todos os recibos, receitas e relatórios médicos.

3. De volta à Suíça, envia tudo ao teu seguro e pede o reembolso.

O reembolso segue as regras do seguro: não contes receber sempre 100 %.

Um acidente nas férias

Se trabalhas pelo menos 8 horas por semana para o mesmo patrão, estás seguro contra os acidentes fora do trabalho pelo seguro de acidentes do patrão (LAA / UVG), mesmo nas férias. Avisa o patrão e o seguro de acidentes o mais depressa possível. Nos países da UE e da AELE, a Suva, por exemplo, paga os tratamentos pela tarifa social do país.

Se não estás coberto pela LAA (crianças, estudantes, quem trabalha menos de 8 horas por semana), os acidentes são cobertos pela LAMal.

O que o cartão europeu NÃO cobre

O repatriamento. Se tiveres de ser trazido de volta à Suíça de avião sanitário ou de ambulância, o cartão europeu não paga. E o seguro de base suíço paga muito pouco nos transportes de doentes: metade do custo, no máximo 500 francos por ano (artigo 26 da ordenança OPAS). Este custo pode ser enorme: a Rega indica cerca de 30 000 francos para um repatriamento de Espanha.

Por isso, mesmo para a Europa, um seguro de viagem ou de assistência que inclua o repatriamento é uma boa ideia. Muitas vezes já vem num seguro complementar ou num cartão de crédito: vê o teu contrato antes de comprar outro.

Fora da Europa: aqui é que dói

Vais ao Brasil, a Cabo Verde, aos Estados Unidos ou à Tailândia? Fora da UE, da AELE e do Reino Unido, a regra é outra. O seguro de base paga as urgências até ao dobro do que teria pago pelo mesmo tratamento na Suíça (artigo 36, alínea 4, OAMal).

Parece muito, mas não é. No hospital, na Suíça o cantão paga pelo menos 55 % da fatura e o seguro o resto. No estrangeiro o cantão não paga nada. Resultado: para um internamento, o seguro paga no máximo cerca de 90 % do que custaria na Suíça. Num país onde a medicina é muito cara, como os Estados Unidos, a diferença pode ser enorme.

O Departamento Federal da Saúde (OFSP / BAG) recomenda um seguro de viagem complementar para as estadias fora da Europa, sobretudo nos países onde os tratamentos e os transportes são mais caros do que na Suíça.

Exemplo

O Paulo vive em Lausanne e passa agosto em Viseu. Um dia, o filho cai da bicicleta e parte o braço. O Paulo liga para o SNS 24, que o encaminha para a urgência do hospital público. Mostra o verso do cartão do seguro suíço do filho. O filho é tratado como um utente do SNS, e o Paulo não paga taxa moderadora porque foi encaminhado.

Se o Paulo tivesse ido a uma clínica privada sem perguntar, teria pago a fatura toda e talvez recebido só uma parte de volta.

Resumo antes de partir

1. Leva o cartão do seguro (o cartão europeu está no verso) e vê a validade.

2. Em Portugal, usa o SNS. Para o que não é grave, liga primeiro para o SNS 24 (808 24 24 24); numa emergência, 112.

3. Evita as clínicas privadas sem falar antes com o teu seguro.

4. Guarda todas as faturas e recibos.

5. Vê se tens um seguro de repatriamento. Fora da Europa, faz um seguro de viagem.

As regras dependem também do teu contrato: em caso de dúvida, liga para o teu seguro antes de ires, não depois.