Levantar o 2.º pilar ao sair da Suíça: o imposto e como pagar menos

Primeiro: podes levantar?

Se voltas para Portugal e descontas para a Segurança Social portuguesa, a parte obrigatória do 2.º pilar fica bloqueada até à reforma; a parte extra pode ser levantada logo. Vê o guia do 2.º pilar e a ferramenta para encontrar o 2.º pilar esquecido.

Quem cobra o imposto: o cantão da caixa

Quando já não vives na Suíça, o imposto é retido na fonte pela caixa de pensões ou pela fundação de livre passagem, segundo as tabelas do cantão onde a instituição tem a sede. Não conta o cantão onde viveste.

As taxas mudam muito de cantão para cantão e sobem com o montante. Por isso, antes de pedires o pagamento, há quem transfira o dinheiro para uma fundação de livre passagem com sede num cantão de imposto mais baixo: é permitido. Pede às fundações as condições e confirma as tabelas oficiais do cantão.

O reembolso com a convenção Suíça-Portugal

Com a convenção entre a Suíça e Portugal para evitar a dupla tributação, pode ser possível pedir o reembolso do imposto suíço, com um certificado de residência fiscal em Portugal. Nesse caso, o capital é declarado e tributado em Portugal, no IRS.

O que compensa mais depende do montante e da tua situação em Portugal. Antes de decidires, fala com um contabilista que conheça os dois países.

Os pedidos de reembolso têm prazos (em geral alguns anos depois do pagamento): não deixes passar. Guarda o comprovativo do imposto retido.

Se ainda vives na Suíça

Se levantas o capital enquanto vives na Suíça (por exemplo, para comprar casa ou para te tornares independente), o imposto é cobrado pelo teu cantão de residência, a uma taxa reduzida, separada do teu salário.

Perguntas frequentes