Rumo Suíça

Grátis

Contrato de compra e venda de um carro

Entre particulares, um contrato escrito evita a maior parte dos problemas: quilómetros, acidentes, defeitos, multas depois da venda. Preenches em português e o contrato sai em francês, alemão ou português, pronto a assinar.

Língua do contrato:Uma língua que os dois percebam. Para o serviço de automóveis, o francês ou o alemão da região é o mais prático.
Vendedor

O carro é do vendedor, sem leasing nem crédito? (vê se há o código 178 no permis de circulation)

Comprador
O carro

Quase tudo está no permis de circulation (o «livrete» suíço): copia daí.

Estado do carro

Acidentes

Livro de revisões

Preço, pagamento e entrega

A hora conta: a partir desse momento, as multas e os danos são do comprador.

Garantia

Mesmo sem garantia, o vendedor responde sempre pelo que promete no contrato (quilómetros, sem acidentes) e pelos defeitos que esconda de má-fé (art. 199 do Código das Obrigações).

CONTRAT DE VENTE D'UN VÉHICULE D'OCCASION (entre particuliers)

1. Vendeur
Nom et prénom: ________________________
Date de naissance: ____________
Adresse: ____________________________________
Téléphone: ________________
Le vendeur déclare être le propriétaire légal du véhicule et que celui-ci n'est ni en leasing, ni gagé, ni sous réserve de propriété (pas de code 178 sur le permis de circulation): oui / non

2. Acheteur
Nom et prénom: ________________________
Date de naissance: ____________
Adresse: ____________________________________
Téléphone: ________________

3. Véhicule
Marque et modèle: ________________________
Couleur: ____________
N° de châssis: ________________________
N° matricule: ______________
Réception par type: ______________
1re mise en circulation: ____________
Kilométrage: __________
Dernier contrôle technique (expertise): ____________
Nombre de clés: 2
Équipements et accessoires vendus avec le véhicule: ______________________________

4. État du véhicule (déclarations du vendeur)
- Le vendeur ne sait pas si le véhicule a subi des accidents avant qu'il en soit propriétaire.
- Le vendeur déclare ne connaître aucun défaut.
- Le vendeur garantit que le kilométrage indiqué est, à sa connaissance, le kilométrage réel.

5. Prix et paiement
Prix de vente : CHF __________.
Paiement par virement bancaire. Le véhicule, les clés et les documents ne sont remis qu'une fois le montant crédité sur le compte du vendeur.

6. Remise du véhicule
Le véhicule est remis le ____________.
Le vendeur remet à l'acheteur : le véhicule, les clés, le permis de circulation et les documents du véhicule (factures, carnet d'entretien, rapport d'expertise).
Les plaques de contrôle restent la propriété du vendeur (en Suisse, elles appartiennent au détenteur). L'acheteur immatricule le véhicule à son nom, avec sa propre assurance, avant de circuler.
Les profits et les risques passent à l'acheteur au moment de la remise (date et heure ci-dessus), par dérogation à l'art. 185 CO. Dès ce moment, l'acheteur répond des amendes, des dommages et de l'utilisation du véhicule.

7. Garantie
Le véhicule est vendu dans l'état où il se trouve, tel que vu et essayé par l'acheteur. Toute garantie pour les défauts est exclue, dans la mesure permise par la loi (art. 197 ss CO), notamment toute action en résolution de la vente ou en réduction du prix.
Restent réservés : les qualités garanties expressément dans le présent contrat (notamment le kilométrage) et les défauts que le vendeur aurait frauduleusement dissimulés (art. 199 CO).
L'acheteur déclare avoir examiné et essayé le véhicule. Il doit signaler sans délai au vendeur, par écrit, tout défaut couvert qu'il découvrirait plus tard (art. 201 CO).

8. Dispositions finales
Pour le reste, les dispositions du Code des obligations sur le contrat de vente (art. 184 ss CO) s'appliquent. Droit suisse.
Si une disposition du présent contrat s'avérait nulle, elle serait remplacée par la règle légale ; les autres dispositions restent valables.
Le présent contrat est établi en deux exemplaires, un pour chaque partie.

Signatures

Vendeur
Lieu et date: ________________, ____________
Signature: ______________________________

Acheteur
Lieu et date: ________________, ____________
Signature: ______________________________

Imprime dois exemplares: cada um assina os dois e fica com um. Junta o anúncio impresso (com os quilómetros e as fotos). Os teus dados ficam só neste aparelho: não os recebemos.

Se vendes

  • Recebe o dinheiro antes de entregar as chaves: transferência já creditada na conta, ou dinheiro contado na entrega. Desconfia de cheques, de «pagamentos a mais» e de compradores que pagam sem ver o carro.
  • Escreve no contrato os defeitos que conheces: o que está escrito, o comprador não pode reclamar depois.
  • Escreve a data e a hora da entrega: a partir daí, as multas e os acidentes são do comprador.
  • Tira as matrículas, avisa o seguro e, no prazo do teu cantão, devolve-as ao serviço de automóveis (ou passa-as para o próximo carro).

Se compras

  • Vê o permis de circulation: o nome do detentor, o n.º de chassis (igual ao do carro) e o código 178 (leasing).
  • Faz um teste de condução e, para um carro caro, pede uma inspeção a uma garagem, ao TCS ou à ACS antes de pagar.
  • Desconfia de «taxas de reserva» ou sinais pedidos antes de veres o carro: são muitas vezes burla.
  • Imprime o anúncio com os quilómetros e as fotos e junta-o ao contrato.
  • Antes de circular: seguro em teu nome e registo no serviço de automóveis do teu cantão.

Perguntas frequentes

É obrigatório fazer um contrato escrito para vender um carro na Suíça?
Não: a venda é válida mesmo de boca. Mas sem nada escrito, em caso de problema (quilómetros, acidente escondido, defeito, multa depois da venda) é a palavra de um contra a do outro. Um contrato assinado pelos dois, com a data e a hora da entrega, evita a maior parte dos litígios.
Posso vender um carro usado sem garantia?
Sim, entre particulares é o normal: «vendu tel que vu et essayé». Mas o vendedor responde sempre pelo que promete no contrato (por exemplo, sem acidentes ou a quilometragem) e pelos defeitos que esconda de má-fé (art. 199 do Código das Obrigações).
O que acontece às matrículas quando vendo o carro?
Na Suíça, as matrículas (plaques) são do detentor, não do carro: ficam contigo. Tiras as matrículas, devolve-las ao serviço de automóveis ou usa-las no teu próximo carro, e avisas o seguro. O comprador regista o carro em seu nome, com o seu seguro e as suas matrículas.
O que é o código 178 no permis de circulation?
Quer dizer que o carro está em leasing ou com reserva de propriedade: a mudança de dono é proibida sem o acordo da empresa de leasing. Não compres um carro com o código 178 sem esse acordo por escrito.
Quanto tempo tenho para reclamar de um defeito?
Se houver garantia, tens de verificar o carro logo e avisar o vendedor por escrito assim que descobres um defeito (art. 201 do Código das Obrigações). A ação prescreve em 2 anos a contar da entrega (art. 210), salvo garantia mais longa.

Modelo com informação geral, baseado no Código das Obrigações suíço (art. 184 e seguintes). Para um caso complicado, vê como encontrar um advogado que fale português. Vais levar o carro para Portugal? Vê o artigo sobre o carro suíço em Portugal.